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Informativo

09 de dezembro de 2019

Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros

Projeto foi relatado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) O Senado pode votar esta semana um Projeto de Lei (PL) que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição para…

18 de novembro de 2019

Agora é lei: projeto que reestrutura carreiras dos militares estaduais é sancionado pelo Governo

O Projeto de Lei que reestrutura as carreiras dos policiais e bombeiros militares do RN foi sancionado pelo Governo do RN. A sanção foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (15). A lei trata…

24 de outubro de 2019

PL que reestrutura carreiras dos militares estaduais é aprovada na Assembleia Legislativa

O Projeto de Lei Complementar Substitutivo 19/2019 que reestrutura as carreiras dos policiais e bombeiros militares do RN foi aprovado por unanimidade na sessão plenária da Assembleia Legislativa do R…

23 de outubro de 2019

Militares estaduais se mobilizam para acompanhar votação de PL que reestrutura carreiras

Policiais e bombeiros militares do RN se mobilizarão na Assembleia Legislativa do RN nesta quinta-feira (24) a partir das 10h. O ato objetiva compelir os deputados estaduais à votação do Projeto de Le…

15 de outubro de 2019

Projeto que reestrutura carreira de militares estaduais é aprovado com unanimidade

O Projeto de Lei 19/2019, que reestrutura a carreira dos militares estaduais, foi aprovado com unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) hoje (terça-feira, 15). Este foi um pass…

09 de outubro de 2019

Associações pedem celeridade no envio de impacto financeiro para votação de PL

O presidente da ASSPMBMRN, subtenente Eliabe Marques, juntamente com os demais dirigentes de associações que representam os militares estaduais, esteve nesta quarta-feira (9) em reunião com o secretár…

26 de setembro de 2019

Projeto de Lei com redução de interstícios é enviado à Assembleia Legislativa do RN

Mensagem com Projeto de lei que reestrutura carreiras de militares do Estado foi entregue nesta quinta-feira (26) ao presidente da Casa Legislativa O presidente da ASSPMBMRN, subtenente Eliabe Marques…

25 de setembro de 2019

Projeto amplia conceito de legítima defesa no Código Penal

O Projeto de Lei 7883/17 amplia o conceito de legítima defesa previsto no Código Penal. Para isso, faz duas alterações na lei: acrescenta circunstâncias que podem ser enquadradas como "excludentes de…

25 de setembro de 2019

CDL Natal vai homenagear PMs que se destacaram em ação policial Fonte: Portal Grande Ponto

A Medalha Policial Amigo do Comércio, instituía pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) como forma de reconhecer e agradecer o trabalho de policiais no exercício de sua função, será en…

19 de setembro de 2019

Assembleia Geral aprova proposta: veja detalhes do acordo

Os militares estaduais presentes na Assembleia Geral Unificada acataram a contraproposta do Governo do Estado. Com este resultado, os representantes das associações de militares estaduais acordarão as…


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