As atuais condições de trabalho de praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do país serão discutidas no X Encontro Nacional de Entidades Representativas de Praças (X ENERP) - um dos maiores eventos que congregam praças, no Brasil. O Encontro acontece em Salvador, nos dias 17, 18 e 19 deste mês. Na ocasião, Militares Estaduais do RN serão representados pela Associação de Cabos e Soldados da PM no RN (ACSPM-RN), Associação dos Bombeiros Militares do RN (ABM-RN) e Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBM-RN).

Política Penal no Brasil, Direitos Humanos, legislações que atendem aos militares do Quadro de Praças e o papel da polícia na sociedade estão entre os temas a serem abordados em discussões e painéis previstos na programação do X ENERP. O evento é promovido pela Associação Nacional de Praças (ANASPRA), que representa a categoria no Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.

Segundo o diretor da Regional Nordeste da ANASPRA, também presidente da ASSPMBM-RN, Sargento Eliabe Marques, um dos assuntos em destaque a serem abordados no encontro será a desmilitarização das polícias.  “Hoje o Brasil é um dos poucos países em que Policiais Militares e Bombeiros Militares ainda são formados com ênfase na doutrina militar, normas jurídicas que podem ser equiparadas às do Exército Brasileiro, por meio das quais os Policiais são preparados, sobretudo para a guerra, em detrimento de uma formação cidadã que coloque o ser humano em primeiro lugar”, destaca

O presidente da ASSPMBM-RN também afirma que, ao contrário do que muitos pensam, a desmilitarização das Polícias e Corpos de Bombeiros preserva, respeita e fortalece a hierarquia e disciplina que regem as corporações. Também será mantido o regime especial de aposentadoria para esses profissionais, já que não é a condição militar que o garante, mas a atividade de risco realizada pela classe.

“Hoje vemos a hierarquia e disciplina serem usadas para legitimar arbitrariedades e manter o status quo dos superiores hierárquicos das corporações. O objetivo das discussões sobre desmilitarização é encontrar um modelo de polícia que atenda realmente aos anseios e reivindicações da sociedade brasileira. Pois defendemos segurança para o cidadão, mas queremos cidadania para os profissionais da segurança”, afirma Eliabe Marques.