O Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte não tem estimativa de quando realizará um novo concurso público para integrar o quadro médico do efetivo. O último certame realizado data de 2001 e, de lá para cá, com a aposentadoria de policiais, o número de oficiais médicos vem gradativamente caindo. Um exemplo é a ausência de psiquiatras: o único que atendia o efetivo de 9600 homens da corporação teve que se afastar no ano passado por problemas de saúde.
De acordo com o coronel Francisco Araújo, comandante da PMRN, não há previsão para que sejam contratados novos profissionais. “O Governo do Estado está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim como outros órgãos, como as secretarias de Saúde e de Educação, não temos profissionais suficientes”, justifica Araújo.
Atualmente, a PMRN não conta com profissionais para avaliar o estado psicológico do efetivo. Além do psiquiatra, os outros dois psicólogos que faziam parte do quadro se aposentaram e assumiram atividades administrativas. Nem mesmo a parte do efetivo que foi afastada por problemas psicológicos – 183 militares em 2013 -- recebem acompanhamento ou avaliação da PM. Para ser identificado com uma doença ou comprovar a sanidade para voltar aos trabalhos, o policial depende de uma avaliação de profissionais do sistema público ou privado de saúde.
Segundo o comandante Araújo, a ausência do psiquiatra na PM não significa que o policial ficará desassistido. “Ele pode procurar atendimento fora da instituição. Temos a Junta Médica responsável pela perícia”, acrescenta. A Junta não realiza consultas ou atendimentos aos policiais: é responsável, somente, por validar os atestados apresentados pelos militares – tanto os de dispensa quanto os de retorno aos trabalhos.
Hoje, se um policial tivesse um surto psicótico durante o turno de trabalho, o tratamento emergencial também não seria realizado pela instituição. De acordo com o diretor do Centro de Atenção Básica à Saúde da PM, coronel Silvério Soares, o policial em surto – ou com qualquer outra demanda emergencial -- é encaminhado para as unidades de saúde pública do estado, seja o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, para traumatologia, ou o Hospital João Machado, para casos psiquiátricos.
“Se o policial tiver um surto psicótico, ele será encaminhado para o João Machado, como qualquer outra pessoa. O tratamento posterior é que nós teríamos dificuldade de dar conta, já que não temos o profissional psiquiatra”, esclarece Soares.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social foi procurada para falar sobre o concurso público da PM, mas informou, por meio de assessoria de imprensa, que não tem autonomia para falar sobre o assunto.
Fonte: Novo Jornal