Impasse entre Semdes e PM paralisa curso preparatório

 Desde o início do ano sem poder portar arma de fogo, a Guarda Municipal de Natal (GMN) deve ficar mais algum tempo desarmada. Um impasse financeiro entre a Secretaria Municipal de...

 Desde o início do ano sem poder portar arma de fogo, a Guarda Municipal de Natal (GMN) deve ficar mais algum tempo desarmada. Um impasse financeiro entre a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte causou a paralisação no curso obrigatório para a permissão do porte. A PM era quem estava responsável por ministrar as aulas. 

  As aulas das primeiras turmas do curso de Aperfeiçoamento Técnico ministrado pela PM começaram no dia 26 de julho deste ano e se encerraram recentemente, com a formação de 100 guardas municipais, que a partir de agora teriam direito a portar arma de fogo. No entanto, ainda faltam 430 guardas serem formados no treinamento e somente quando todos estiveram aptos, é que a Guarda Municipal da cidade poderá ter acesso às armas. 
  Segundo a assessoria de comunicação da Guarda Municipal, o contrato firmado com a PM estaria na assessoria jurídica da Semdes para análise, mas nos próximos dias deve ser dado um parecer sobre o assunto. Além de um impasse financeiro, o questionamento seria devido a uma contrapartida exigida pela Polícia na assinatura do contrato. A assessoria não divulgou o montante pedido para a realização do curso, mas segundo fontes da TRIBUNA DO NORTE, o valor cobrado pela PM seria de R$ 70 mil. 
  A Guarda Municipal de Natal está desde o dia 25 de março deste ano sem poder portar suas armas de fogo. Os revólveres calibre 38 foram recolhidos pelos supervisores da corporação por ordem da Polícia Federal. Isso, porque foi constatado que poucos guardas tinham feito o curso exigido para ter o porte. Após um impasse de quase dois meses com a PF sobre a carga horária do curso, ele pôde começar a ser feito com a PM. 
  Segundo a assessoria de comunicação da Guarda Municipal, alguns dos 430 guardas que ainda aguardam oportunidade para participarem do curso, também esperam a resposta positiva do psicoteste feito por uma escola credenciada pela Polícia Federal. Essa é mais uma exigência feita a todos os militares antes do início no curso de aperfeiçoamento. 
  A grade curricular do curso ministrado pela PM contém:  Legislação Penal, Processual e Especial; Uso Progressivo da Força; Emprego de Armamento Letal e Não Letal; Tiro Prático e Estatuto da Guarda Municipal do Natal, abrigando uma carga horária de 100 horas. Todo o treinamento foi realizado na Academia de Polícia Militar Coronel Milton Freire nos turnos matutino (7h às 12h) e noturno (19h às 22:15). 
 
Comandante da Polícia Militar diz desconhecer o problema
  O comandante geral da Polícia Militar do RN, coronel Francisco Araújo não tomou conhecimento da ‘confusão’ envolvendo a Guarda Municipal de Natal e a Polícia Militar.
  “Não tenho conhecimento de nenhum problema entre a Polícia Militar e a Guarda Municipal de Natal. Qualquer instituição que precise dos serviços da PM será atendida – desde que não atrapalhe o andamento do trabalho policial”, disse coronel Araújo. Ainda segundo o comandante, a PM ministra curso para qualquer município do Estado. Ele citou que recentemente foram dado cursos em Ceará-Mirim, além de Natal.
  Questionado sobre o quanto a PM recebe para dar esses cursos, coronel Araújo disse não ter nada a declarar a respeito. “Nós fazemos um curso de tiros, por exemplo, não podemos utilizar as munições da PM, a instituição dão as munições”, disse o comandante.
  De acordo com o secretário municipal de Defesa Social, Sérgio Leocádio, foi firmado um convênio entre a  Semdes e a PM para a realização de um curso de Formação e Capacitação da Guarda Municipal e não apenas para aulas de tiros.
  “O convênio é na faixa de R$400 mil para toda a Guarda, que terá aula de direitos humanos, técnicas de abordagem legislação e tiros. Estamos tentando diminuir  esse valor”, disse o secretário. 
  Ainda segundo ele, o curso não foi suspenso por falta de pagamento. Apenas as aulas de tiros pararam porque o município estava aguardando autorização do Exército para compra das munições. “Já recebemos essa autorização e daremos início ao processo de licitação. A primeira turma (60 pessoas) teve essa aula porque ainda tínhamos munição. Os demais estão esperando a chegada das munições”, disse.
 
Fonte:
Tribuna do Norte
www.tribunadonorte.com.br
Publicado em 30/09/2010

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