O ano de 2009 foi de muita luta para a categoria e a ASSPMBM-RN esteve presente em todos os momentos, representando seu associado de forma participativa e integrada com os interesses dos Policiais e Bombeiros Militares.
Foram lutas como o Movimento Policia Legal que teve como principal pauta o cumprimento da Lei 273/04 (reajuste dos soldos dos militares estaduais), além da reformulação do Estatuto da polícia militar e criação do Código de ética e disciplina; a Marcha pela PEC 300 e os movimentos na Câmara e no Senado pela aprovação da PEC 41.
Para o presidente da ASSPMBM-RN, Sgt Eliabe Marques, o ano foi muito bom para a categoria, as lutas conseguiram ganhos importantes no âmbito nacional, mas infelizmente no RN o governo estadual não cumpriu com os acordos firmados nas negociações de outubro/2009, e fechou o ano devendo a categoria.
Sgt Eliabe Marques fala com a assessoria sobre as conquistas de 2009 e a metas para 2010.
Entrevista
As conquistas de 2009 foram satisfatórias para a categoria?
Não diria que foram satisfatórias, mas conseguimos alguns avanços, isso graças a mobilização da categoria, pois é bom que todos saibam que esse governo não prioriza os profissionais da segurança, consequentemente, as nossas conquistas foram fruto de muita luta e coragem. Em 2009 conseguimos encaminhar a reforma do estatuto, pois o atual é datado de 1976; a criação de um código de ética para substituir o RDPM; o fim da escala de 24 por 48 para as viaturas; o majoração da diária operacional de R$ 20,00 para R$ 50, 00, mantendo o caráter voluntário; redimensionamento do efetivo que irá possibilitar ascensão profissional e finalizando conseguimos encaminhar uma proposta de realinhamento dos nossos soldos, essa proposta está tramitando e a nossa perspectiva é de que os soldos sejam reajustados ainda no mês de fevereiro deste ano, conforme acordo firmado com a categoria e o governo do estado. Portanto, temos a certeza que podemos alçar vôos mais altos, basta apenas acreditar na força da mobilização e sempre lembrar que não há conquistas sem lutas.
Você é representante de uma entidade, como vê a posição do governo do estado com relação a segurança pública?
Como é do conhecimento de todos, o atual governo não valoriza o maior patrimônio da segurança publica que é o ser humano. Portanto, diante desse contexto não há outro caminho a ser trilhado se não o da mobilização permanente, pois a mobilização é uma demonstração clara de que a política adotada pelo governo Vilma de Faria, visando investir na segurança publica é equivocada e desumana. É inconcebível que o governo comemore os investimentos na Polícia Militar, tendo como respaldo única e exclusivamente a aquisição de viaturas, armas, munições e coletes. Certamente as nossas famílias serão mantidas com equipamentos (viaturas,armas, munições, coletes e etc), ou seja, quando um filho de um PM ou BM pedir alimento lhe será oferecido um colete ou uma arma, pra ele comer. É inegável que investir em equipamentos é necessário, mas não em detrimento de investir em ações que contemplem o homem, ou seja, o profissional da segurança pública.
E os ganhos nacionais da categoria vão realmente melhorar as condições de trabalho para os profissionais de segurança pública?
No plano nacional as perspectiva são favoráveis, principalmente no tocante ao piso (PECs. 41 e 300) que estão tramitando em Brasília e deverão ser votados e aprovados ainda no mês de fevereiro. O piso nacional dos militares estaduais irá trazer dignidade para os profissionais da segurança publica,que merecem ter uma remuneração justa, e quem irá ganhar com isso é a sociedade que terá um profissional valorizado e motivado para lhe defender.
Que avaliação você faz das lutas de 2009?
As lutas foram positivas, pois as entidades ratificaram mais uma vez a força e a coerência em defesa das causas coletivas. Entretanto, têm a certeza que o resultado dessas lutas podem e devem ser mais positivo, ou seja, podemos avançar ainda mais para transformar essa realidade desumana, a qual a nossa categoria está submetida. Mas essas transformações, essas conquistas só virão por força da mobilização consciente de toda categoria policial e bombeiro militar.
Ainda estão no congresso a PEC 300 e a PEC 21, emendas que favorecem a categoria. Como será a atuação das entidades potiguares no acompanhamento desses processos?
A ASSPMBM/RN juntamente com demais entidades que tem compromisso com o coletivo e irão continuar mobilizadas em prol dessas demandas, pois em 2009 viajamos quatro vezes a Brasília, realizamos audiências publicas, promovemos marchas, fizemos panfletagem dentre outras ações que julgamos importante. Entretanto, a luta não terminar por ai, pois agora na primeira quinzena de fevereiro estaremos novamente em Brasília para mobilizar o Congresso Nacional a votarem as PECs que trata do piso nacional. Pois entendemos que o trabalhador da segurança pública é digno desse Piso (R$ 4.500,00).
Quais as metas das entidades do RN para 2010 no âmbito estadual e nacional?
2010 será um ano de muita luta para as entidades que tem compromisso com a categoria. Portanto, nossas metas são do tamanho dos nossos problemas, mas temos as seguintes prioridades, em nível local: criação de um novo estatuto, pois o atual data de 1976; criação de um código de ética para substituir o RDPM; regulamentação da carga horária; modificação do código de vencimentos e vantagens, transformando o atual soldo em subsídio e etc. Em nível nacional são: piso nacional (PECs. 41 e 300); DESMILITARIZAÇÃO; unificação das polícias (PECs. 21 e 432), dentre outras. Entretanto, é importante ressaltar que as conquistas não cairão do céu, mas com a participação e mobilização permanente de toda categoria. Não podemos jamais esquecer que a conquista é do tamanho da MOBILIZAÇÃO.
E o sócio da ASSPMBM-RN o que pode esperar da entidade para esse ano?
Gostaria de está falando aqui só para os sócios e sócias, isso na perspectiva de que todos os Policiais e Bombeiros fossem associados a uma associação séria e compromissada com a causa coletiva, mas como isso ainda não é uma realidade, quero aqui dizer não só aos associados, mas a todos os militares estaduais que a ASSPMBM, através de sua Diretoria não irá abrir mão da prerrogativa de lutar diuturnamente em prol dos interesses da coletividade. Iremos fazer isso com muita coragem, responsabilidade, firmeza, honestidade e transparência. Para finalizar, gostaria de fazer um apelo aos que ainda não são sócios ou sócias, que procurem se associar para fortalecer a nossa luta, pois só com uma ASSOCIAÇÃO FORTE é que podemos conquistar nossas vitórias e com isso trazer dignidade para NÓS e nossas FAMÍLIAS. Aos que já fazem parte da nossa ASSOCIAÇÃO que continue confiando na força do nosso trabalho, pois nós trabalhamos para valorizar você, nosso associado.
Fonte
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