Para marcar o lançamento do Provita no Rio Grande do Norte, foi preparado seminário

  O Rio Grande do Norte vai ganhar uma unidade do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita). O Provita integra rede de assistência a testemunhas de crimes, provendo atendimento psicológico e jurídico a estas pessoas. Dependendo da situação, elas ainda podem ser abrigadas em local seguro ou trocar de nome.
  Atualmente, existem núcleos do Provita em diversas unidades da Federação: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.Para marcar o lançamento do programa estadual no RN, foi preparado seminário, que acontece na próxima sexta-feira (5), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa.
  Para participar da abertura, foram convidados representantes do Governo do Estado, Ministério Público, Poder Judiciário, Centro de Estudos Pesquisas e Ação Cidadã, Assembléia Legislativa, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Ordem dos Advogados do Brasil.
  O dia será marcado por palestras que devem nortear as ações do núcleo norte riograndense. Temas como o “Sistema Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas”, o “desafio da construção da rede de Proteção Solidária” e a” Proteção a Testemunha como instrumento para superação da Impunidade-Ministério” serão abordados pelos conferencistas.
  Além disso, também estão previstos debates acerca dos assuntos referidos. A programação será encerrada por volta das 12h45.

Provita
  O Provita começou em Pernambuco por iniciativa do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), entidade de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com sede no Recife. O programa foi uma resposta à necessidade de preservação das testemunhas de homicídios cometidos por policiais, grupos de extermínio ou crime organizado, que muitas vezes se viam ameaçadas e coagidas a não testemunhar.
  A coordenação dos programas estaduais fica ao encargo de um departamento de Proteção a Testemunhas na Secretaria de Estado de Direitos Humanos. O departamento referido também encaminha testemunhas de estados que não possuem unidade própria.
  Os Programas são parcerias entre o Governo Federal (a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério de Justiça), uma entidade executora da sociedade civil e os Governos Estaduais (Secretaria de Justiça) em cada Estado.

Fonte:
Site do No Minuto
www.nominuto.com.br
Publicado em 01/11/10