Na noite da última terça-feira, 19, mais de 50 sargentos e subtenentes participaram da reunião no Clube Tiradentes, sede da ASSPMBM/RN, onde foram apresentadas as conquistas da categoria – em especial a lei de subsídio – e discutidas possíveis soluções para as demandas ainda pendentes. Os participantes aproveitaram o momento para expor sugestões que podem resolver questões como a contagem da pontuação para promoção, principal reivindicação dos profissionais. Entre as proposições está a pontuação por turma, que respeitaria o princípio da hierarquia, assim como a modificação dos pontos definidos para cada curso.
Os presentes também receberam esclarecimentos referentes à promoção ex-officio, concedida quando o graduado atinge o interstício dobrado em um mesmo nível, sem ter sido promovido nesse tempo em razão da ausência de vagas. Porém, o governo do RN alega não cumprir esse direito de promoção por falta de recursos. De acordo com o 1º sargento e presidente da ASSPMBM/RN, Eliabe Marques, cerca de 80% dos sargentos têm direito à promoção ex-officio, ainda não efetivada. “Continuaremos firmes para cobrar que o nosso direito seja respeitado, não temos culpa da desorganização do Estado”, reforça o gestor.
Eliabe também ressaltou a importância da Lei de Promoção de Praças que, além de reduzir os interstícios, ainda estendeu o benefício ex-officio para cabos e soldados. “Esse mecanismo é consistente e garante a promoção de todos os profissionais. É inegável que a LPP veio beneficiar os militares estaduais”, destaca o presidente da entidade que aproveitou o momento para anunciar a Lei de Organização Básica da PM (LOB), elaborada pelos oficiais em 2014, que agora passa por revisão e ajustes com participação das associações representativas dos praças. Graças a esse trabalho conjunto a lei contemplará todos os policiais militares, especialmente, os praças, dos soldado aos subtenentes, e vai criar novas perspectivas e oportunidades para promoções.
O 2º sargento Kleybson Araújo, um dos presentes na reunião, considerou a iniciativa muito boa em virtude da convergência de ideias para encontrar um norte e conseguir resolver as demandas em pauta. “Nossa participação deve ser mais constante, pois a partir desses momentos nós podemos avaliar os problemas e encontrar soluções. Acho que deveríamos ter encontros mais periódicos, pois a associação de praças mais antiga do Estado continuará fortalecida a partir da nossa união”, defende.