O SPF é formado por quatro penitenciárias federais de segurança máxima, localizadas em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN). As penitenciárias federais abrigam detentos de todo o país que precisam ser isolados por sua liderança criminosa e alta periculosidade. Desde a inauguração da primeira unidade, em 2006, nunca foram registradas fugas, rebeliões ou apreensões de drogas ou celulares.

  O objetivo do encontro é aproximar as autoridades responsáveis pela execução penal e administração do SPF e refletir sobre ações que possam conjugar o rigor do sistema com a garantia de direitos.

  Na abertura do evento, será realizada uma apresentação do equipamento utilizado nas videoconferências judiciais. Uma equipe da Penitenciária Federal em Campo Grande se comunicará com o público presente para explicar o funcionamento das visitas virtuais. A iniciativa possibilita que presos que estão distantes de suas famílias exerçam o direito de visita através de equipamentos de videoconferência.

  Durante os dois dias de workshop, serão discutidos temas como o papel do Conselho da Justiça Federal no SPF, o processo de transferência e inclusão de presos, a individualização e a progressão de regime de cumprimento da pena, o tratamento penitenciário, a atuação das defensorias públicas da União e dos estados, a formação continuada dos operadores do SPF, as propostas de alteração legislativa e a criação de um fórum permanente de discussão sobre o tema.

 

 

Fonte:

site do Ministério da Justiça

www.mj.gov.br

Publicado em 11/08/2010