BRASÍLIA - A ministra Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos) afirmou nesta segunda-feira que o país vive um situação de emergência nos presídios e que não basta apenas ampliar o número de vagas. Acompanhada de deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara ela fez um apelo para a votação de projeto de lei que cria um comitê de acompanhamento do combate à tortura no país. O presidente da Câmara, Marco Maia PT-RS), segundo a ministra, pretende incluir o projeto - que já está pronto para ser votado no plenário da Casa - na semana do dia 27 e 28 de novembro.

 

- Estamos, sim, em situação de emergência (nos presídios), ainda que ela não seja atual e se arraste há muitos anos - disse a ministra citando como exemplo alteras feitos pelo Conselho Nacional de Justiça sobre a superlotação dos presídios ou o fato de colocar em um mesmo local condenados perigosos com condenados com pequeno grau ofensivo.

 

Maria do Rosário voltou a dizer que há uma conexão direta entre a situação de violência e tortura nos presídios brasileiros e a violência nas ruas do país.

 

- Quanto pior a situação nos presídios, mais violência nas ruas. Há uma conexão, apesar da competência e dedicação do Ministério da Justiça para evitar a comunicação entre presos. A situação de violência e tortura dentro dos presídios se reflete fora.

 

Para a ministra, a aprovação do projeto que cria o comitê de combate à tortura pode ajudar no enfrentamento dos problemas vividos em presídios e penitenciárias brasileiras, além de outros locais como abrigos de idosos:

 

- Há prioridade para o enfrentamento à tortura no Brasil, precisamos enfrentar isso e este comitê formal de combate à tortura será um bom instrumento. Há 15 anos temos uma lei contra a tortura, só que a lei não está dando todas as respostas. Esse instrumento poderá ser a resposta.

 

 

Fonte:

O Globo

http://oglobo.globo.com/pais/presidios-estao-em-situacao-de-emergencia-diz-maria-do-rosario-6774516