.A Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc) do Rio Grande do Norte anunciou, nesta quarta-feira (12), que a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior unidade prisional do estado, localizada na Grande Natal, será liberada para receber presos antes do final de outubro. Em razão da falta de capacidade elétrica e de esgotamento em um de seus pavilhões, a Justiça interditou parcialmente, no último dia 8 de agosto, toda a penitenciária e impediu o recebimento de novos detentos. A exceção vale apenas para presos foragidos que vierem a ser recapturados.
Nesta quarta, inclusive, os detentos considerados de bom comportamento limparam a área externa do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, justamente a ala que causou a interdição. A Sejuc garante que a rede elétrica está sendo expandida e a previsão é de os reparos sejam concluídos em meados do próximo mês.
Além de dar conta das obras, a Secretaria também anunciou que até a sexta-feira (14) publicará, no Diário Oficial do Estado, a nomeação de novos 40 agentes penitenciários. Os convocados, segundo o secretário Kércio Pinto, irão atuar exclusivamente em Alcaçuz.
As obras de expansão da rede elétrica em Alcaçuz estão concentradas no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, ou simplesmente Pavilhão 5, como é chamado. Toda a ala foi esvaziada em junho, quando a corrente elétrica apresentou problemas. A parte elétrica foi recuperada, mas a recuperação do esgoto, que foi outra determinação judicial, ainda não. “A Caern (Companhia de Águas e Esgotos do RN) vem fazer esse trabalho e logo ficará pronto”, garantiu a agente penitenciária Dinorá Simas, diretora da penitenciária.
O juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, determinou os reparos na unidade e também o reforço no efetivo que faz a guarda do presídio. De acordo com a Sejuc, a nomeação de 40 novos agentes penitenciários resolverá a carência. Destes, 30 serão designados para vigiar os detentos do Pavilhão 5, que tem capacidade para acomodar 400 apenados.
“Com a possibilidade de fechar alguns Centros de Detenção Provisória, vamos aumentar ainda mais o nosso efetivo, porque os agentes dos CDPs devem ser relocados”, explicou Dinorá Simas.
Com a liberação do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, a diretora acrescentou que a Penitenciária de Alcaçuz finalmente passará a custodiar um número de presos que realmente comporta. Atualmente, a unidade tem capacidade carcerária para 600 homens. Contudo, abriga quase 900.
Fonte:
G1
http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2012/09/maior-penitenciaria-do-rn-voltara-receber-presos-em-outubro-diz-sejuc.html
publicada em: 12.09.2012