No final da manhã desta quarta-feira (04.01), no auditório da Governadoria, foi sancionada a Lei de Subsídio dos militares estaduais pela Governadora Rosalba Ciarline. O projeto de lei transforma o soldo (salário) dos policiais e bombeiros militares em subsidio, o que incorpora as gratificações que complementavam os vencimentos dos profissionais.
O ato é resultado da luta de um ano das entidades que representam os PMs e BMs em prol o subsidio. Para o Sargento Eliabe Marques, presidente da ASSPMBM-RN, é uma conquista importante, “o subsidio é uma vitória, mas temos ainda outras demandas tão importantes quanto, como a reformulação do Estatuto e a criação do Código de ética que estão em construção. Agradecemos aos deputados estaduais, a imprensa e a todos que juntos colaboraram direta ou indiretamente para essa conquista, e em julho esperamos comemorar de fato”, declarou o sargento.
O Cel. Araujo, Comandante Geral da PM, declarou em sua fala que a solenidade era um momento histórico para os militares estaduais, “a Lei garante a paridade entre os militares da ativa e os inativos. O militar agora não vai ter mais a preocupação de ir para reserva e diminuir seus vencimentos, pois sabe que está garantido o salário na íntegra. A sanção desta Lei representa um sonho de 177 anos da PM-RN", disse o Coronel.
Projeto de Lei que dispõe sobre o subsídio foi aprovado com os votos dos 22 Deputados Estaduais presentes em plenário na Assembléia Legislativa, na sessão do dia 14 de dezembro passado.
Para a governadora Rosalba Ciarlini, a lei é fruto do diálogo e da compreensão das entidades de classe que representam os PMs e BMs. "Tivemos durante todo o ano de 2011 um entendimento, um diálogo aberto com relação à necessidade tanto da melhoria das condições de trabalho quanto da valorização do militar. Formulamos uma negociação possível de ser colocada em prática, então palavra dada, palavra comprida. Hoje para mim como dirigente maior do Estado é um momento de alegria, poder realizar esse ato”, afirmou a Governadora.
Dênia Cruz Sckaff
Assessoria de Imprensa da ASSPMBM-RN
imprensa@asspmbmrn.org.br
84.3223-860