Por sua ativa participação, a delegação potiguar foi destaque no 1º Encontro das Entidades Representantes de Militares Estaduais do Nordeste, realizado nos dias 03, 04 e 05 de junho do corrente ano em Fortaleza. A delegação potiguar foi composta por 10 integrantes.

No evento, que integrou ainda mais as associações representativas da região, foram debatidos temas importantes como ascensão profissional, remuneração e as legislações dos militares estaduais. A anaspra também participou do evento sendo representada pela diretoria da regional nordeste.

Para o Subtenente Eliabe Marques, 2º vice-presidente da ANASPRA e presidente da ASSPMBMRN o encontro foi uma oportunidade para conhecer a realidade de cada Estado e traçar metas na busca de soluções para problemas comuns. "O encontro também foi muito importante para reforçar a necessidade do envolvimento dos militares estaduais na politica partidária como ferramenta de transformação da difícil realidade vivenciada pelos policiais e bombeiros militares", acrescenta Eliabe. 

O presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (ABM/RN), Dalchem Viana, disse que o encontro mostrou que os militares do Nordeste estão inseridos em contextos similares e com dificuldades semelhantes. Segundo o presidente, esta foi uma oportunidade de mostrar em âmbito regional “as diferentes e criativas propostas locais”.

Para o movimento de praças do RN, que agora discute Lei de Organização Básica (LOB), Estatuto e Código de Ética, os debates trouxeram luz e acabaram com fronteiras que nos inquietavam, com soluções apresentadas em discussões de alto nível, que duravam de 9h às 18h, por longos, mas prazerosos dois dias”, ressaltou Dalchem.

Legislações federais também foram trazidas ao debate, como o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 44/2015, que define a carga horária de trabalho dos policiais e bombeiros militares. A proposta é de autoria do deputado federal Cabo Sabino (PR-CE), que esteve no encontro regional.

Outro ponto fundamental discutido na reunião foi o da Conciliação dos Litígios Administrativos Disciplinares, tema proposto pela Controladora Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), Socorro França. O projeto tramita na Assembleia Legislativa do Ceará, que será o primeiro estado do Brasil a adotar esse tipo de prática, sendo inclusive estudo de mestrado. A conciliação visa buscar sanções alternativas ao invés das rigorosas punições disciplinares impostas aos militares. E isso pode ter efeito positivo na diminuição, por exemplo, de prisões administrativas.

O presidente da ABM/RN, Dalchem Viana, ressaltou que, “num encontro como este, fazemos uma viagem a cada Estado sem sair da mesma sala. Vamos em frente, avançando cada vez mais unidos. Estamos no rumo certo, como percebemos aqui”. Ao final do encontro, as categorias produziram uma carta sobre as deliberações da reunião que deve ser entregue aos governadores dos Estados da região.

O evento foi organizado pelo mandato do Deputado federal Cabo Sabino (PR-CE), Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará (ACSMCE), Associação dos Profissionais da Segurança (APS) e Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (ASSOF).

Natal foi a Capital escolhida para sediar o 2º Encontro de Entidades Militares do Nordeste que será realizado nos dias 27, 28 e 29 de novembro deste ano.