Comunicamos aos associados que foi publicado no Boletim Geral da PM n.º 035 de 20 de fevereiro de 2014, através da Comissão de Promoção de Praças – CPP, os Quadros de Acesso às Graduações de Subtenentes, 1º Sargentos e 2º Sargentos, das respectivas QPMPs, relativas às promoções previstas para 21 de abril de 2013. A publicação foi feita em atendimento à cobrança realizada pela ASSPMBM/RN à Comissão de Praças, na reunião realizada no dia 11 de fevereiro, no Comando Geral da PM.
A Comissão de Promoção de Praças (CPP) organizou o presente Quadro de Acesso (QA) de acordo com o disposto no artigo 21 e seu Parágrafo Único, e o caput do artigo 23, do Regulamento de Promoção de Graduados da PMRN, aprovado pelo artigo 1º, do Decreto Estadual n.º 7.070, de 07 de fevereiro de 1977.
Também esclarecemos o que rege o Art. 25: será fixado em dez dias, a contar da data de transcrição do QA em Boletim da PM em que estiver servindo o Sargento, ou do recebimento do Boletim do Comando Geral da Corporação, no caso de a PM não dispor de boletim interno, o prazo para que o interessado requeira o que julgar de seu direito.
Portanto, Informamos aos nossos associados que, caso tenham necessidade, requeiram, dentro do prazo, a regulamentação da cópia da Ficha de Promoção de Sargentos a CPP, através de requerimento protocolado no Protocolo Geral da Polícia Militar, juntamente com cópia da identidade autenticada.
Após estarem com a respectiva ficha, os associados podem entrar em contato com o Diretor Jurídico da entidade, Sargento Marreiro, para as devidas verificações e, se for o caso, requerer a recontagem de pontos em tempo hábil.
Observação importante: o respectivo QA é retroativo a 21 de abril de 2013, visto que, nesse período (2013) nenhum QA foi publicado. Ainda devem ser publicados os Quadros de Acesso referentes a agosto e dezembro de 2013, e posteriormente ser publicado o QA referente a 21 de abril de 2014, e assim, serem atualizadas as publicações.
Informamos que também foi publicado no BG n.º 032 de 17 de Fevereiro de 2014 a determinação aos Comandantes dos Grandes Comandos, Diretores, Chefes de Seções, Chefe de Assessorias e Comandantes de Unidades Operacionais (Batalhões, Companhias independentes, Companhias e Pelotões) que enviem, ao Setor de protocolo da Diretoria de Pessoal, impreterivelmente até o dia 13 de março de 2014, a relação de alterações de Sargentos e a ficha disciplinar de Sargentos, ambas atualizadas. O objetivo desta medida é dar continuidade as publicações dos demais Quadros de Acesso pendentes.