Comissão de Estatuto se reune para dar continuidade ao texto

  Durante o sábado, representantes das entidades que compões a comissão de elababoração do estatuto dos policiais militares estaduais, se reuniram para...

  Durante o sábado, representantes das entidades que compões a comissão de elababoração do estatuto dos policiais militares estaduais, se reuniram para continuar a discutir os pontos do texto que irá direcionar o novo estatuto.  Depois dos informes sobre a tramitação da PEC 300 na Câmara e Senado Federal e articulações da ANASPRA foram iniciadas as discussões sobre o estatuto que tinha como pauta: a Organização Básica, Hierarquia e Disciplina e Função do Militar Estadual.
    O foco do debate foi a estruturação da hierarquia do quadro de Praças, que após várias intervenções ficou determinada a manutenção da estrutura hierárquica hoje vigente (de Soldado a Coronel). Destaque para o estabelecimento de critérios físicos (regularidade de aplicação de Teste de Aptidão Física).
 Com relação aos alunos soldados foram colocados alguns pontos em discusão por Gilvan, assessor da vereadora Sgt. Regina, destacando a necessidade de ser normatizada a estrutura direta de subordinação hierárquica específica para o corpo de alunos,a definição de cargo e função,e a verifição da previsão da obrigatoriedade de prestar serviço na atividade fim, durante o período que permanecer na graduação de soldado.
  A próxima reunião foi antecipada para o dia 27 de novembro de 2009, a partir das 9 horas no Clube Tiradentes, para discutir as Obrigações e Deveres dos Militares Estaduais.
 

Fonte

Assessoria de Imprensa da ASSPMBM-RN

imprensa@asspmbmrn.org.br

84.8881-8828

Outras Notícias