Com a proximidade do Carnaval e a iminente divulgação da escala compulsória para os profissionais da segurança pública, os membros da Associação de Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros do RN (ASSPMBM/RN) reúnem-se em Assembleia Extraordinária nesta quarta-feira (11), às 15h, no Clube Tiradentes, para a discussão dessa prática que sobrecarrega os militares. Ainda entrarão em pauta outras demandas previstas em lei que são descumpridas pelo governo, como os níveis do subsídio e a remuneração de acordo com o posto e a graduação.
O presidente da entidade, Eliabe Marques, explica que os policiais e bombeiros cumprem uma escala ordinária e têm direito à folga, já o trabalho em dias festivos, como o Carnaval, cabe aos que se oferecem voluntariamente. No entanto, o Estado deixou de pagar no ano passado as diárias operacionais relativas às horas extras de serviço em eventos como o Mossoró Cidade Junina, a Fifa Fan Fest, os jogos da Copa do Mundo em Natal e o Enem. Por esse motivo os militares deixaram de voluntariar-se e o governo passou a organizar escalas compulsórias.
O titular da ASSPMBM/RN denuncia que o Poder Executivo do Rio Grande do Norte deu um ‘calote’ nos profissionais e o montante devido chega a R$ 1,6 milhão. O plano operacional para o Carnaval deve sair nesta sexta-feira (13) e, provavelmente, uma nova escala compulsória será divulgada. Contudo, os militares estão receosos de não receber novamente as diárias operacionais.
“Os policiais e bombeiros não podem pagar pela desorganização financeira do Estado, muito menos a população. A nova gestão não pode se abster da responsabilidade de pagar as diárias, pois não trabalhamos para a ex-governadora Rosalba Ciarlini, e sim para o RN. Acreditamos no governo atual e esperamos que mude essa realidade, mas por enquanto nenhuma ação concreta foi tomada”, alega Eliabe.
Uma reunião com a secretária de segurança, Kalina Leite, está marcada para esta quinta-feira (12), oportunidade em que as associações representativas dos policiais e bombeiros militares discutirão essa e outras reivindicações como o devido enquadramento dos níveis remuneratórios (Lei 463/12), a luta pela graduação e continuidade dos cursos para cumprimento da Lei de Promoção de Praças (Lei 515/14) e a criação do Código de Ética.