Neste 12 de março, a ASSPMBMRN completa 85 anos de trabalho em prol da valorização dos policiais militares e bombeiros militares do Estado do Rio Grande do Norte. A instituição foi fundada em 1936 e persiste forte até os dias atuais, lutando pelos direitos dos trabalhadores da segurança no estado. 

Ao longo dessas oito décadas e meia, a Associação atua pela defesa constante dos direitos da categoria. A primeira reivindicação aconteceu em 1963, quando a entidade ainda chamava-se Sociedade Beneficente dos Subtenentes e Sargentos da Força Policial. 

Resgate histórico: 1936 - 2000

Em 9 de novembro daquele ano, foi realizada uma caminhada de protesto pelas ruas da cidade até o Comando Geral, pleiteando um aumento de 100% no salário, que na época era Cr$ 21.000. No dia seguinte, foi decretada a primeira paralisação da Polícia Militar. 

Segundo o subtenente Júlio Ribeiro, que presidiu a Associação por três mandatos entre 1968 e 1993, “um grupo de 12 sargentos se reuniu no salão nobre da banda de música do antigo quartel e fundaram a Sociedade Beneficente dos Sargentos, pois naquela época não existiam subtenentes”, conta. Nos primeiros anos, a associação funcionou em uma casa ao lado do quartel, onde hoje está localizada a Casa do Estudante e, somente anos depois, no final da década de 1940, foi para o prédio atual, no Clube Tiradentes, na Av. Presidente Bandeira, no bairro do Alecrim. 

Posteriormente, em 12 de junho de 1959, foi feito um novo registro com a denominação de Sociedade Beneficente dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar (SBSSPM/RN). Já em 08 de dezembro de 1991, em virtude de reforma estatutária, a instituição passa a denominar-se Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do (ASSPM/RN).

A partir de 2001, para se adequar a uma nova realidade,  em função do desmembramento do Corpo de Bombeiros que não estaria mais subordinado à Polícia Militar, surge a nomenclatura que permanece até os dias atuais: Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte (ASSPMBMRN).

“É uma das associações mais antigas do Brasil nesse ramo de atividade e com destaque na defesa dos direitos dos policiais e bombeiros militares, e em consequência, de uma segurança pública melhor para a população. Nossa associação é uma referência de luta e para mim, é uma honra e um privilégio fazer parte dela”, afirma o subtenente Eliabe Marques, que começou a fazer parte da ASSPMBMRN em 2004, quando atuou como diretor financeiro, e posteriormente, em 2008, assumiu a presidência por quatro mandatos, de 2008 a 2021. 

Últimas décadas

Nas últimas décadas, foram conquistados reajustes salariais em 2007 e 2010, e em 2012, a aprovação da Lei do Subsídio, que acabou com a redução salarial dos que ingressam na reserva e definiu os valores salariais com base nos índices estabelecidos a partir das graduações.

Uma das maiores conquistas recentes foi a Lei de Promoção de Praças (LPP) em 2014, que instituiu um plano de carreira para os militares estaduais do quadro de praças, conseguindo mais de 10 mil promoções. Em 22 de abril de 2014, cerca de cinco mil policiais e bombeiros militares se reuniram na Governadoria e pararam as atividades em prol da aprovação da LPP. As associações à frente dos praças do RN promoveram a maior manifestação de categoria profissional já vista no RN.

Em 2017, foi conquistada aLei de Ingresso, que exige formação de nível superior nas instituições militares estaduais e garante aos praças de concorrência o Curso de Formação de Oficias (CFO) sem limite de idade. 

Recentemente, a principal conquista foi o projeto de lei que reestrutura as carreiras dos policiais e bombeiros militares do RN. O Projeto de Lei 19/2019 reduz os interstícios para a promoção de praças, limita o tempo máximo de permanência do oficial no mesmo posto e reduz a distorção salarial entre os militares estaduais e as demais categorias vinculadas à Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Lutas atuais

Atualmente, as lutas envolvem a regulamentação do sistema de proteção social e o fim da prisão administrativa, bem como o pagamento dos 13° salários atrasados de 2018 e condições sanitárias dignas para os praças que continuam nas ruas diante da pandemia da Covid-19. 

Para a presidente em exercício, subtenente Márcia Carvalho, a Associação tem raízes históricas sólidas, e se fez presente em todas as conquistas da categoria. Para a subtenente, passados 85 anos, o compromisso de lutar pela melhoria da categoria só se fortalece cada vez mais. “Sou feliz por fazer parte dessa história de lutas e conquistas importantes, com certeza somos uma referência  positiva para nossos associados na luta em prol dos seus direitos”, afirma.

A ASSPMBMRN segue auxiliando os associados em suas questões sociais, jurídicas ou financeiras. Também promove benefícios tais quais assistência jurídica, atendimento psicológico, convênios de saúde e educação, além de eventos para promover a confraternização entre suas famílias.

Fonte: ASSPMBMRN