O cidadão potiguar está se armando mais. Dados da Polícia Federal expressam que o número diário de registros de novos armamentos no RN cresceu 44% nos primeiros nove meses deste ano. Em todo o ano de 2014, a instituição registrou 860 novas armas. A média mensal ficou em 71,3 novos artefatos de fogo legalmente identificados. Entre janeiro e setembro deste ano, o número chegou a 930, o que perfaz uma média mensal de 103,3 novas armas em circulação. Caso seja mantido o volume diário registrado até o mês passado, a Polícia Federal estima que, ao fim de dezembro, o número supere as 1.200 unidades. Enquanto isso, na Câmara Federal, deputados discutem mudanças no Estatuto do Desarmamento, que poderá flexibilizar ainda mais o acesso legal ao armamento e munições.
Ainda segundo a PF no estado potiguar, não são somente policiais, agentes penitenciários, membros da magistratura que estão recorrendo ao porte legal de armas. Cada vez mais civis, integrantes da sociedade comum, requerem a legalidade do carreto do equipamento bélico. A cada dia de 2015 – até 30 de setembro – 3,4 novos registros de armas de fogo foram expedidos. Em todo o ano passado foram registradas 2,3 armas/dia. Na contramão, o número de armas de fogo devolvidas pela população de forma voluntária diminuiu significativamente em cinco anos. Em 2011, cidadãos potiguares entregaram 349 artefatos de fogo (revólveres, espingardas, simulacros, entre outros). Em 2014, o número de armas devolvidas foi 79. Queda de 77,36%. Até o fim de setembro deste ano, somente 39 artefatos foram entregues de forma voluntária à Polícia Federal.
A apreensão delas pelas Polícias Civil e Militar não apresenta, este ano, dados significativos. Em todo o Rio Grande do Norte, a Polícia Militar apreendeu 552 artefatos de fogo de janeiro ao início de outubro. O número é 2,4% maior comparado com o mesmo período do ano passado. As apreensões efetuadas pela Polícia Civil gira em torno das 300 unidades, conforme dados registrados no sistema da Polícia Federal. Homens de 18 a 25 são os que lideram as estatísticas de apreensão, com envolvimento em 49,2% dos casos. É nessa faixa de idade que ocorre o maior número de mortes matadas por arma de fogo.
Na Câmara Federal, o Projeto de Lei nº 3.722/2012, que altera o Estatuto do Desarmamento promulgado pela União em 2003, progride e deverá entrar em votação no plenário no primeiro semestre do ano que vem. O Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça – PMDB/SC, prevê o porte de armas por civis, facilitação na aquisição do artefato, cobrança de taxas de registro mais baratas, aumento do volume de munições que podem ser adquiridas por cada pessoa portadora do documento de posse e porte da arma e redução da idade mínima de 25 anos para 21 anos para que qualquer cidadão, até mesmo aqueles que respondem a processos ou já foram condenados judicialmente, adquiram uma arma de fogo. “As modificações que estão se anunciado não são benéficas”, analisou o sociólogo, professor da UFRN e pesquisador da criminologia, Edmilson Lopes. Ele destacou que o aumento da criminalidade e sensação de insegurança “são combustíveis para o aumento dos pedidos de registros de armas” no Rio Grande do Norte e, “o futuro que se anuncia não é tranquilizador”. Ele teme que os homicídios por arma de fogo cresçam ainda mais, caso aprovado o Projeto de Lei que modifica o Estatuto do Desarmamento.
No RN, conforme dados do mais recente Mapa da Violência, publicado no primeiro semestre deste ano, mais de 80% dos homicídios tabulados foram cometidos com uso de arma de fogo.
Armas apreendidas
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) informou que 552 armas foram apreendidas entre janeiro e o início deste mês no Rio Grande do Norte. Veja abaixo a divisão das ocorrências.
318 armas apreendidas em Natal;
77 armas apreendidas em Parnamirim;
32 armas apreendidas em Ceará-Mirim;
31 armas apreendidas em São Gonçalo do Amarante;
28 armas apreendidas em Macaíba;
26 armas apreendidas em São José de Mipibu;
20 armas apreendidas em Extremoz;
10 armas apreendidas em Nísia Floresta;
8 armas apreendidas em Monte Alegre;
2 armas apreendidas em Vera Cruz.
Fonte: TN Online