"Um suposto plano que é um arremedo de um planejamento efetivo de políticas na área de segurança". 

Dois são os fatores que ajudam a compreender a situação dos presídios brasileiros e os massacres entre facções rivais, como aconteceu no início do mês de janeiro, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim – Compaj. Um deles “é a dinâmica interna” do sistema carcerário, dominado pelas facções, e outro, “a incapacidade do Estado em resolver a gravíssima situação da superlotação carcerária e de falta de condições no sistema”, diz Rodrigo de Azevedo à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por telefone.

Segundo ele, a resolução dos problemas de segurança pública no país depende do equilíbrio do binômio prevenção e repressão. “Sempre que esse binômio não é trabalhado e se priorizam simplesmente políticas de repressão, não há uma resposta adequada e entramos na lógica de ‘enxugar gelo’. Ou seja, se investe em polícia, em armamento, em viaturas e prisões, numa estrutura pesada que não se reverte nem na redução da violência, nem no aumento da sensação de segurança da população. Esse binômio está desequilibrado e a prevenção tem ficado de lado”, critica.

Na avaliação de Azevedo, o atual Plano de Segurança Pública anunciado pelo governo é “superficial” porque está ancorado na abertura de novas vagas no sistema prisional. “O problema não será solucionado, porque na medida em que se abre uma vaga hoje, amanhã ela já é ocupada e o sistema continua em uma situação de superlotação”, adverte. Para ele, é preciso encontrar um modo de “evitar o encarceramento de grandes contingentes populacionais ligados a mercados ilegais”. “A solução seria este duplo processo: de um lado qualificar o sistema, os profissionais que atuam dentro do sistema, combatendo inclusive a corrupção, e alterar os vetores da política criminal que levam ao encarceramento em massa”, defende.

Na entrevista a seguir, Rodrigo de Azevedo comenta ainda a situação do Presídio Central de Porto Alegre e explica que “um pacto de manutenção da ordem”, envolvendo presos, facções, a Brigada Militar e as Varas de Execuções Penais, mantém o presídio “sob controle”. “Se a situação no presídio está controlada, ela acaba saindo do controle fora dos muros dos presídios, quando essas facções acabam disputando território, acertando contas e adotando a lógica da decapitação, que tem sido frequente, tanto em Porto Alegre quanto na região metropolitana, como um mecanismo de demonstração de força e poder por parte desses grupos. Portanto, não podemos dizer que esse resultado seja satisfatório”, afirma.