O número de mortes em confrontos entre policiais e bandidos no Rio Grande do Norte mais que dobrou em um ano. Em 2014, 69 pessoas foram mortas em conflitos com policiais (68 casos envolvendo a PM e um a Civil), o que representa um aumento de 120% se comparado com o ano anterior. Neste ano, a tendência é que o número se repita ou aumente pois, somente até 30 de setembro, 54 pessoas morreram. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Análises Criminais do Rio Grande do Norte (Coine/RN).
Nacionalmente, os homicídios causados por policiais militares também cresceram se comparado entre 2013 e 2014, mas em escala muito menor. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as policias civil e militar mataram 3.022 pessoas no Brasil em 2014. O aumento é de 37,2%, com uma média de oito pessoas por dia. Segundo o último relatório do FBSP, somente três estados conseguiram reduzir o número de mortes por policiais de um ano para o outro: Bahia, Pernambuco e Mato Grosso do Sul. Rio de Janeiro e São Paulo continuam na liderança no ranking.
Em comparativo, a quantidade de militares que morrem em confrontos com bandidos é muito menor e, segundo dados da própria Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), raramente acontecem quando o policial está de serviço. Em 2014, sete policiais foram mortos por bandidos, mas nenhum deles estava a serviço da Polícia Militar. Neste ano, até setembro, outros cinco foram mortos.
Investigação
Na análise de especialistas e entidades relacionadas à segurança pública, as mortes são causada, principalmente, pela falta de capacitação e acompanhamento dos policiais. Ao longo do tempo, a falta de efetivo e estrutura de trabalho, a exposição contínua à violência, aliado à própria “ousadia” dos próprios bandidos, contribuem para que os policiais passem a ignorar o uso progressivo da força, como é recomendado pelas normas da atividade policial e pela Organização das Nações Unidas (ONU).
De acordo com o major Rodrigues Barreto, representante da Polícia Militar dentro do Câmara Técnica de Mapeamento dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), há um protocolo para uso de arma de fogo entre os militares.
“O que nós temos observado é que os infratores estão cada vez mais audaciosos. Para alguns, é status enfrentar a Polícia Militar. Devido à política de enfrentamento, a polícia tem que se defender cada vez mais. Cada uma delas (mortes) é resultado a legítima defesa própria dos policiais”, defendeu o major Rodrigues Barreto. De acordo com o major, com a morte em confronto, o policial irá responder criminalmente e administrativamente. Ele deve ser afastado das atividades de rua e passar por reavaliação e acompanhamento psicológico. “Confronto é uma situação de vida ou morte em que temos de decidir rapidamente. Qualquer cidadão nesta situação iria preferir a morte do agressor”, acrescenta. Entretanto, de acordo com o presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar (ACSRN), Roberto Campos, o afastamento não é prática comum dentro da Polícia Militar.
Nem no Estatuto da Polícia Militar (lei nº 4.630/1976) nem no Código Disciplinar da PMRN há referências às sanções. “Quando o policial passa por esta situação, nós entendemos que ele deveria no mínimo ser afastado das funções para que fosse apurado, até porque isto resguarda os policiais. Uma pessoa que retira a vida de outra pessoa não tem condições de voltar sem passar por uma reavaliação psicológica. Mas a PM faz a investigação com ele ainda na rua, até pela escassez de policiais no estado a apuração corre ele trabalhando. Se houver indícios de um possível exagero, aí ele é afastado”, apontou. A reportagem tentou contato com o comandante da Polícia Militar, coronel Ângelo Dantas, mas a assessoria de comunicação da PMRN não deu retorno até o fechamento desta edição.
Em nove meses, número de crimes letais reduz 10%
Nos primeiros nove meses deste ano, o número de crimes violentos letais intencionais (CVLIs) teve uma redução de 10,14% se comparado ao mesmo período do ano passado. Os dados foram apresentados na manhã de ontem durante a Câmara Técnica de Mapeamento dos CVLIs, na Escola de Governo. De acordo com a câmara, o número de CVLIs chegou a 1.194 até 30 de setembro deste ano.
De acordo com o coordenador de estatística e análise criminal da Sesed, Ivênio Hermes, a redução só está sendo possível uso da estatística para identificar as manchas criminais do estado, criando também prognósticos sobre onde a violência é predominante. “Com os dados divulgados, cada ente faz sua política macro. Só a segurança pública não consegue mais reduzir índices, pois não temos efetivo. O que conseguimos é planejar e criar mapas sobre os eventos, trabalhar em cima deles”, ressaltou.
Entre esta quarta e quinta-feira, Natal e Mossoró recebem uma operação piloto da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) focada na prevenção, redução e conscientização sobre homicídios no estado. São montadas intervenções policiais nos locais e horários onde os crimes acontecem. A proposta é que as operações aconteçam com mais frequência no próximo ano.
Entretanto, segundo Hermes, a diminuição dos índices de criminalidade nos próximos anos dependerão de um incremento na estrutura da segurança pública – principalmente na força policial. “No ano que vem, sem estrutura você não faremos segurança. Apesar de termos a análise criminal e ferramentas de inteligência, precisamos que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) flexibilize a lei de responsabilidade fiscal para contratarmos mais policiais. Hoje, nós trabalhando contingenciando situações e tentando nos adiantar ao máximo, mas há limites. Já temos as ferramentas, nós precisamos de material humano”, pontuou.
Fonte: TN ONLINE