Robinson Faria (PSD) será o governador do Rio Grande do Norte a partir das 9h30 de amanhã (25). O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Ricardo Motta (PROS), convocou os deputados para sessão extraordinária de posse devido à determinação de afastamento da governadora Rosalba Ciarlini por parte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A governadora foi condenada por abuso do poder político e econômico na eleição de 2012, em Mossoró, quando apoiou Cláudia Regina.

Após a publicação do acórdão para o afastamento de Rosalba, um oficial de Justiça buscou Ricardo Motta para realizar a notificação. O deputado não estava na Assembleia Legislativa e só foi encontrado às 10h30 de hoje, em local não confirmado. Com isso, o deputado tinha 24 para determinar a posse, o que foi feito após encontro do parlamentar com os membros da Mesa Diretora.

A defesa da governadora Rosalba Ciarlini ainda busca a reversão da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estava previsto para hoje o ingresso com um pedido de liminar para a permanência da gestora no cargo. Contudo, ainda não há decisão por parte dos ministros do TSE.

Na manhã de hoje, Rosalba Ciarlini visitou obra no bairro Pitimbú, na zona Sul de Natal. Segundo o Executivo, a governadora vai permanecer exercendo suas atividades normalmente e aguarda nova decisão da Justiça.

O caso

O processo trata sobre a perfuração de um poço em comunidade rural de Mossoró durante a campanha eleitoral. Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral, o pleito da população local era antigo, mas só foi atendido durante a campanha como forma de favorecer a candidata Cláudia Regina, que era apoiada por Rosalba Ciarlini e também é ré no processo.

O juiz da 33ª zona eleitoral de Mossoró, Herval Sampaio, havia condenado Rosalba Ciarlini em dois casos sobre abuso do poder político e econômico e, em ambos os casos, a governadora recorreu ao TRE. No primeiro caso, referente à uso abusivo da aeronave do Governo do Estado durante a campanha eleitoral em Mossoró, quando Rosalba teria viajado 17 vezes para a cidade no avião, o TRE determinou o afastamento de Rosalba a inelegibilidade por oito anos. Rosalba permanecia no cargo por força de uma liminar do TSE.

No segundo caso, referente ao poço, Rosalba também foi condenada e com determinação de afastamento imediato. Para que permaneça no cargo, é preciso que o TSE se pronuncie sobre o caso de maneira favorável à governadora.