Secretário da Seplan dá perspectiva de recebimento da antecipação dos royalties

Os dirigentes das associações de policiais e bombeiros militares do RN se reuniram nesta quarta-feira (20) com o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças do...

Os dirigentes das associações de policiais e bombeiros militares do RN se reuniram nesta quarta-feira (20) com o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças do RN, José Aldemir Freire, e tiveram acesso às informações sobre a operação de antecipação dos royalties. Processo este, que segundo o Governo do Estado, tem a finalidade de quitar as folhas salariais em atraso.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou no início de fevereiro a Lei nº 10.485, que abre caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. Segundo a líder do Executivo, os salários em atraso serão pagos à medida que forem liberados os recursos extras ao Governo. Atualmente, há servidores públicos sem ter recebido os décimos terceiros salários de 2017 e 2018; e os salários de novembro e dezembro de 2018.

Na reunião desta terça-feira, perante a explanação da proposta financeira e como será executada a operação contábil com os bancos, segundo o secretário da Seplan a probabilidade é de que até a primeira quinzena de abril os recursos provindos da antecipação sejam creditados na conta do Governo. Desta forma, conforme Aldemir Freire, o Estado começará a pagar os valores pendentes logo após o recebimento desta receita.

“A falta de previsão de data era algo que estava angustiando bastante os militares estaduais. Agora, temos a perspectiva de que o resultado da operação financeira se concretize em abril, nas palavras do secretário”, relata o subtenente Eliabe Marques, presidente da ASSPMBMRN. Diante do cenário, os representantes das associações pleiteiam uma reunião com a governadora, Fátima Bezerra, para tratar da efetivação do pagamento dos atrasados.

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