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23 de outubro de 2019

Militares estaduais se mobilizam para acompanhar votação de PL que reestrutura carreiras

Militares estaduais se mobilizam para acompanhar votação de PL que reestrutura carreiras

Policiais e bombeiros militares do RN se mobilizarão na Assembleia Legislativa do RN nesta quinta-feira (24) a partir das 10h. O ato objetiva compelir os deputados estaduais à votação do Projeto de Lei 19/2019, que reestrutura as carreiras dos militares estaduais. Na última semana o projeto foi apreciado e aprovado em três comissões e na terça-feira (22) houve o anúncio em sessão plenária, estando pronto para a votação.

Segundo o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), o PL 19/2019 concretiza as negociações entre as entidades representativas de militares do RN e o Governo do Estado, acordadas após grande mobilização da categoria no dia 17 de junho.

“Foram meses de intensas negociações até recebermos uma proposta razoável, mesmo que não seja a ideal. O intuito principal é diminuir a discrepância salarial entre os militares estaduais e as demais forças de Segurança Pública”, explica o Eliabe Marques.

Após a chegada da mensagem do Governo à ALRN, no dia 26 de agosto, os presidentes das associações representativas mantiveram um intenso diálogo com os deputados estaduais em prol de garantir o apoio deles, acompanhando também todas as apreciações nas Comissões – o que resultou no célere envio ao plenário.

“Nossa expectativa agora é de que nesta quinta-feira o Projeto seja votado, por isso estamos mobilizando toda a categoria para acompanhar de perto a votação”, reforça o presidente.

Negociações

O Projeto de Lei 19/2019 concretiza parte do acordo firmado, reduzindo os interstícios para a promoção de Praças, limitando o tempo máximo de permanência do Oficial no mesmo posto e reduzindo a distorção salarial entre os militares estaduais e as demais categorias vinculadas à Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Entre julho e setembro desde ano foram sete reuniões consecutivas de negociações entre os representantes e a equipe do Executivo. Nas reuniões, foi avaliada a estrutura da carreira militar estadual, em comparação às demais forças de segurança que integram o sistema de Segurança Pública, e o impacto financeiro da majoração.

Após a concretização de uma proposta por parte do Governo, a categoria se reuniu em Assembleia Geral Unificada, no dia 19 de setembro, em que a maioria dos presentes votou por aceitar a proposta.


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