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Palavra do Presidente

04 de junho de 2013

Nossa luta agora é pela criação da Lei de Promoção de Praças

Tenho observado que ao longo dos anos as nossas reivindicações sempre se pautaram na luta por salários. Não posso negar que a luta por uma remuneração no mínimo proporcional ao risco da nossa profissão é  mais do que justa, mas não em detrimento das demais pautas. Nessa perspectiva cito algumas demandas que devem ser prioridade para nós Policiais Militares e Bombeiros Militares: Lei de Promoção de Praças; Reforma do Estatuto, Carga horária legalmente estabelecida e Código de Ética. 

 

A pauta acima descrita foi construída ao longo dos anos respaldada nas necessidades da categoria. Lamentavelmente, essas pautas não tem tido a devida atenção. Em 2011 tentamos encaminhá-las, mas mais uma vez prevaleceu a questão pecuniária. Conseguimos um avanço significativo, pois não só aumento salarial, mudamos o padrão remuneratório do famigerado soldo para o consistente subsídio.  

 

Entretanto, um padrão remuneratório consistente (subsídio) só alcançará sua eficácia quando atendidas as pautas as quais me refiro acima. Em especial a Lei de promoção de Praças, pois numa estrutura onde a hierarquia é um dos pilares fundamentais, todos devem ter o direito e a oportunidade de evoluir na hierarquia militar estadual, mediante promoção de forma seletiva, gradual e sucessiva e, acima de tudo com critérios transparentes e objetivos. 

 

Se nós praças Policiais e Bombeiros Militares, não estivermos atentos e preparados para lutar por nossas prioridades, mais uma vez a pauta será invertida.  estão divulgando dentro dos quartéis algumas inverdades como a segunda parcela do subsídio e de que o texto da Lei de Promoção de Praças não contempla os Subtenentes e Sargentos. Quero aqui reafirmar que a intenção dessas inverdades tem o único e exclusivo propósito de mudar o foco das discussões e de nos desmobilizar. 

 

Primeiro, quem está defendendo segunda parcela do subsidio em detrimento da Lei de Promoção de Praças é quem já tem uma carreira garantida através de uma Lei: os Oficiais. Segundo, o projeto de Lei de Promoção Praças que inclusive já tramita no executivo estadual contempla todos os Praças, ou seja, do Soldado ao Subtenente, inclusive garantindo a ascensão ao oficialato.

 

Historicamente as nossas conquistas sempre foram fruto de muita luta. Portanto, nossa luta agora é pela aprovação da LEI DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS para garantir ascensão funcional justa e digna para todos os Praças. Acrescento ainda que essa conquista será uma vitória da categoria Policial e Bombeiro Militar do RN que será valorizada profissionalmente. Mas acima de tudo será uma vitoria da população Potiguar que reivindica um serviço público de segurança eficaz, porém a melhoria do serviço passa obrigatoriamente pela valorização profissional.

 

Vamos continuar lutando. 

 

1º Sargento Eliabe Marques 

Presidente da ASSPMBM/RN 

 


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