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Palavra do Presidente

11 de novembro de 2015

Associação dos subtenentes e sargentos, uma história de lutas e conquistas

Fundada em 12 de março de 1936 a Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte – ASSPMBM/RN tem sido, desde a sua fundação, a voz dos militares estaduais do RN na busca por valorização profissional. Portanto, dedico esta edição do Jornal O Tiradentes aos 79 anos da nossa associação.

Foram inúmeras conquistas:

Em 2012 com a criação do subsídio, através da Lei Complementar 463/2012. Esta Lei mudou nosso padrão remuneratório de Soldo para Subsídio garantindo a paridade (igualdade) entre ativa e reserva. Até então havia um prejuízo aos que ingressavam na reserva com a redução da remuneração. O subsídio também garantiu a valorização das graduações, pois com o Soldo praticamente não existia diferença de salário entre uma graduação e outra. Esta conquista teve a participação da ASSPMBM/RN.

Em 2014 tivemos 32% de reposição do Subsídio através da Lei Complementar 514/2014. É bem verdade que o percentual não foi aquele que esperávamos. Mas de qualquer modo consideramos um avanço, pois garantimos 17% de reposição para 2015. Sendo 8% em março e, 9% em setembro. Esta conquista teve a participação da ASSPMBM/RN.

Quero destacar a Lei de Promoção de Praças, uma conquista histórica que vai garantir ascensão funcional aos militares estaduais. Esta Lei (LC 515/2014) vai acabar com uma injustiça praticada contra o Praça que estava indo para reserva como soldado, após 30 anos de efetivo serviço defendendo a vida e o patrimônio da população potiguar mesmo com o risco da própria VIDA.  Esta conquista teve a participação da ASSPMBM/RN.

Temos muito a conquistar. Nossa pauta está mantida: reforma do Estatuto com ênfase para carga horária e ingresso com nível superior; Lei de Organização Básica – LOB; criação do Código de ética para substitui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar – RDPM; atualização da Lei da Diária Operacional; atualização dos níveis do Subsídio; vencimentos compatíveis com os postos e graduações; Assistência a saúde através do resgate do Hospital da PM; dentre outras.

Portanto, essa tem sido a marca que faz da nossa associação uma das mais atuantes do Brasil. Presidir uma entidade desse porte é motivo de satisfação, mas ao mesmo tempo de muita responsabilidade, pois os nossos direitos e garantias, apesar das conquistas alcançadas, continuam sendo usurpados e negados pelo Estado e seus sucessivos governos. Nesse contexto, é necessário agir com responsabilidade, firmeza e coragem, pois a nossa Associação é uma entidade comprometida com o bem da coletividade.

Finalizo dizendo a todos, em especial aos nossos associados e associadas que continuem acreditando na força do nosso trabalho para continuar fazendo da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN uma entidade forte na defesa dos nossos direitos e garantias. Parabéns ASSPMBM/RN.  

Eliabe Marques – 1º Sargento

Presidente da ASSPMBM/RN


Outras palavras da presidência

18 de março de 2016 por Uma trajetória de lutas e conquistas.

04 de junho de 2013 por Nossa luta agora é pela criação da Lei de Promoção de Praças

09 de março de 2013 por ASSPMBMRN - 77 anos de existência


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