Sejuc anuncia construção de presídio no RN com 600 vagas

Wallber Virgolino afirmou que novo presídio será construído em Mossoró.Sistema penitenciário do RN tem déficit de mais de 4,5 mil vagas Com o objetivo de...

Wallber Virgolino afirmou que novo presídio será construído em Mossoró.
Sistema penitenciário do RN tem déficit de mais de 4,5 mil vagas

Com o objetivo de "desafogar o sistema penitenciário no Rio Grande do Norte", o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, anunciou a construção de um presídio em Mossoró, no Oeste potiguar. “Temos um déficit de 4,5 mil vagas. É mais que urgente a construção de novas unidades”, explicou o secretário, mas afirmou que ainda não há um prazo específico para os trâmites.

A verba, R$ 44 milhões, é proveniente do fundo penitenciário federal que foi repassada aos estados. Segundo Virgolino, o dinheiro será dividido entre a construção da nova unidade e as necessidades das já existentes.

Ainda segundo o secretário, o RN ganhará mais três unidades prisionais durante sua gestão. “Temos a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, um presídio estadual com capacidade para 600 presos em Afonso Bezerra e agora esta em Mossoró”, disse.

Novas vagas
Em abril de 2015, o então secretário estadual de Justiça e Cidadania, Edílson França, prometeu a construção de um presídio no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal. Em junho de 2016 a obra se arrastava a passos lentos. O projeto prevê a criação de 603 novas vagas no sistema penitenciário. A previsão era de que ela fosse entregue em novembro do ano passado, coisa que não aconteceu.

Já em Afonso Bezerra, a unidade foi anunciada em agosto de 2016, e também contará com 600 vagas. De acordo com o secretário Wallber, está na fase final do processo de licitação. A expectativa é que a construção do presídio dure um ano e ajude a desafogar o sistema penitenciário potiguar, que está há mais de um ano em crise, com unidades superlotadas, depredadas e recordes de fugas.

Com o anúncio desta quarta-feira (11), o número de novas vagas chega a 1.800, mas ainda não é suficiente para suprir o déficit carcerário do estado.

Deficit carcerário
Segundo a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), órgão responsável pelo sistema prisional do estado, o Rio Grande do Norte possui 33 unidades prisionais. Juntas, elas oferecem 3,5 mil vagas para uma população carcerária de 8 mil presos, ou seja, deficit de 4,5 mil vagas.

Calamidade Pública
O sistema penitenciário potiguar entrou em calamidade pública em março de 2015, logo após uma série de rebeliões em várias unidades prisionais. Na ocasião, o governo pediu ajuda à Força Nacional. Para a recuperação de 14 presídios (todos depredados durante os motins), foram gastos mais de R$ 7 milhões. Tudo em vão. As melhorias feitas foram novamente destruídas. Atualmente, em várias unidades, as celas não possuem grades e os presos circulam livremente dentro dos pavilhões.

Fonte: G1/RN

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