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20 de março de 2019

Secretário da Seplan dá perspectiva de recebimento da antecipação dos royalties

Secretário da Seplan dá perspectiva de recebimento da antecipação dos royalties

Os dirigentes das associações de policiais e bombeiros militares do RN se reuniram nesta quarta-feira (20) com o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças do RN, José Aldemir Freire, e tiveram acesso às informações sobre a operação de antecipação dos royalties. Processo este, que segundo o Governo do Estado, tem a finalidade de quitar as folhas salariais em atraso.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou no início de fevereiro a Lei nº 10.485, que abre caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. Segundo a líder do Executivo, os salários em atraso serão pagos à medida que forem liberados os recursos extras ao Governo. Atualmente, há servidores públicos sem ter recebido os décimos terceiros salários de 2017 e 2018; e os salários de novembro e dezembro de 2018.

Na reunião desta terça-feira, perante a explanação da proposta financeira e como será executada a operação contábil com os bancos, segundo o secretário da Seplan a probabilidade é de que até a primeira quinzena de abril os recursos provindos da antecipação sejam creditados na conta do Governo. Desta forma, conforme Aldemir Freire, o Estado começará a pagar os valores pendentes logo após o recebimento desta receita.

“A falta de previsão de data era algo que estava angustiando bastante os militares estaduais. Agora, temos a perspectiva de que o resultado da operação financeira se concretize em abril, nas palavras do secretário”, relata o subtenente Eliabe Marques, presidente da ASSPMBMRN. Diante do cenário, os representantes das associações pleiteiam uma reunião com a governadora, Fátima Bezerra, para tratar da efetivação do pagamento dos atrasados.


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