No início da tarde de hoje, militares estaduais do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar estiveram reunidos com titulares das Associações Representativas de todo o estado, em Assembleia Geral Unificada, para tomar conhecimento sobre situação do Projeto de Lei de Promoção de Praças. Durante a reunião realizada no Clube Tiradentes, também ficou definida uma agenda de mobilizações se iniciam ainda nesta semana, em defesa da aprovação mais célere do documento.
Na ocasião, os participantes ficaram cientes de algumas modificações propostas ao Projeto de lei, pela Secretaria de Administração e Recursos humanos do Estado (SEARH), que foram rejeitadas, de antemão, pelos titulares das Associações, por entenderem que seriam prejudiciais à classe. Uma delas fez referência à retirada do texto da lei, da Promoção Trintenária - que assegura ao praça da ativa, ao término de 30 anos de serviço, a promoção à graduação imediatamente superior ou, sendo subtenente, ao posto de segundo tenente.
“Sob o argumento de melhor robustez jurídica, a Secretaria nos apresentou a contraproposta de que no lugar da promoção trintenária, o militar recebesse 5% do subsídio de um subtenente. Não aceitamos a proposta e o texto da lei será mantido na íntegra da mesma forma que foi elaborado”, observou o presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros do RN (ASSPMBM/RN), Eliabe Marques.
Na reunião, as Associações representativas também apresentaram aos participantes uma nova agenda de mobilizações, que já começam nesta 4ª feira, dia 27. Entre as atividades previstas na programação está uma nova reunião na SEARH para o encerramento do estudo do impacto financeiro que o Projeto pretende gerar aos cofres públicos – a única pendência para que o documento siga rumo à Consultoria Geral do Estado e, finalmente chegue à Assembleia Legislativa para aprovação.
“Infelizmente estamos vivenciando um absurdo. O projeto está desde agosto na SEARH e sabemos que houve tempo hábil para que seguisse em tramitação. Por isso, mais uma vez, ressalto aos colegas praças que se mantenham motivados para continuar nessa luta, que realmente exige sacrifícios, mas é plenamente necessária”, destaca Eliabe Marques. A próxima Assembleia Geral Unificada para os militares estaduais já tem data definida. Está programada para esta sexta (29), às 14h, no Clube Tiradentes.