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Informativo

14 de julho de 2017

ANAC instaura audiência pública sobre porte de arma em voos domésticos

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) iniciou processo de audiência pública para dar suporte à edição de resolução que regulamenta, no âmbito de voos domésticos, procedimentos de embarque e desem…

12 de julho de 2017

TJRN suspende liminarmente lei que confere gratuidade a PMs e carteiros em transporte coletivo de Natal

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN acataram liminarmente o pedido feito por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade e determinaram a suspensão da eficácia da Lei…

10 de julho de 2017

Policia Militar é homenageada em comemoração por aniversário

Há 183 anos, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte cumpre o importante papel de servir e proteger a população. Em reconhecimento ao trabalho da corporação, foi realizada na manhã desta segunda-feir…

07 de julho de 2017

Militares realizam ato na governadoria reivindicando melhorias na segurança

Os agentes da segurança pública do Rio Grande do Norte se reuniram mais uma vez em uma Assembleia Geral Extraordinária na manhã desta sexta-feira (07), em frente à governadoria, com o objetivo de disc…

06 de julho de 2017

Governo do RN paga salários de até R$ 3 mil no dia 11

Estado ainda não tem prazo para pagar quem recebe salários mais altos. R$ 83,9 milhões serão depositados na conta de mais de 50 mil trabalhadores. O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai de…

04 de julho de 2017

Proibição de greve decidida pelo STF deve ser discutida junto aos militares

A decisão no mês de abril do Supremo Tribunal Federal em proibir a greve de policiais e agentes penitenciários equiparando-os às Forças Armadas, gera inúmeras discussões entre as categorias. De acordo…

03 de julho de 2017

STF determina trancamento de ação penal contra praças que lideraram movimento na Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento de ação penal, que tramita na Justiça Federal na Bahia, contra praças denunciados pela prática de supostos delitos relacionados ao movimento r…

30 de junho de 2017

Seminário discutirá segurança pública e cidadania no RN

Projeto “Motores do Desenvolvimento” é realizado pela UFRN em conjunto com parceiros e promove debates sobre assuntos que estão relacionados ao crescimento do Estado A próxima edição dos seminários Mo…

29 de junho de 2017

Reforma do Código Penal Militar e de Processo Penal Militar são tema de debate na Assembleia Legislativa do Ceará

A necessidade de atualização e reforma do Código Penal Militar e de Processo Penal Militar foi debatida na Assembleia Legislativa do Ceará nesta última segunda-feira (26). O evento teve iniciativa da…

28 de junho de 2017

Programa de apoio à aposentadoria lança pesquisa de opinião

O Governo do Estado, por meio da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, responsável por coordenar o Programa de Apoio à Aposentadoria na Administração Pública do Rio Grande do Norte (P…


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